Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Crime contra o patrimônio. Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Absolvição. Impossibilidade. Amplo conjunto probatório.

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Questões de Direito Penal sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena

Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República